PLN4 é aprovada em vitória unânime no Congresso
Partidos de esquerda negociaram contingenciamento de verbas na educação para apoiar medida
O Congresso aprovou, unanimemente o projeto PLN4, que libera dinheiro pra que o governo possa pagar benefícios assistenciais e aposentadorias nesse ano.
O governo conseguiu fechar o acordo com a oposição e partidos independentes Através de uma promessa de liberação de recursos para a educação. O texto segue agora para sanção presidencial. Com isso, após conseguir o aval do Congresso o presidente Jair Bolsonaro poderá obter R$ 248,9 bilhões de reais através da emissão de títulos públicos. Sendo assim, os parlamentares deram uma autorização para que o governo descumprisse uma regra chamada “regra de ouro”
Essa norma, impedir que o governo federal fizesse dívidas para conseguir pagar despesas obrigatórias, como por exemplo a previdência social e alguns benefícios assistenciais. Com isso, o ministro Paulo Guedes (economista) encaminhou um pedido ao Congresso para que, em 2019, fosse aberta uma exceção para tal limitação.
Com isso, era necessário que Bolsonaro conseguisse aprovar o projeto no máximo até o fim desta semana. Se isso não ocorrer esse, a partidas. Já haveria um início de falta de dinheiro para pagamento do BPS (benefício assistencial) a idosos carentes ainda neste mês.
Ao perceberem a possibilidade de idosos ficarem sem o benefício em junho e serem prejudicados pelo atual estado financeiro do país, os presidentes do Senado e da Câmara, David Alcolumbre e Rodrigo Maia, Também se uniram na formatação mais rápida possível de uma política em favor do crédito extra.
Entretanto, obter apoio de partidos como PT, PC do B e Rede, não seria uma tarefa fácil. Sendo assim, houve um acordo em que o governo se comprometeu a liberar 1 bilhão de reais dos recursos que haviam sido contingenciados para educação.
“A gente sabe que não é todo o valor do contingenciamento, mas foi o passo que o governo conseguiu dar neste momento deixando as portas abertas para que nós possamos conversar num futuro próximo, para que possamos resolver todos os problemas do país “afirmou Joice Hasselmann (PSL-SP)
